Os deputados estaduais aprovaram com 19 votos, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) nº 166/2021, que garante a presença obrigatória de fisioterapeutas em maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, tanto na rede privada quanto pública de Roraima. A proposta, de autoria da deputada estadual Tayla Peres (Republicanos), reconhece a fisioterapia como uma área da […]
Dois suspeitos de torturar e matar jovem são presos em São João da Baliza; um segue foragido
Dois suspeitos de tortura e assassinato de uma jovem foram presos no sul de Roraima, conforme informou a Polícia Civil nesta terça (26). Eduarda de Oliveira de Aguiar, de 19 anos, desapareceu na quinta-feira (21) em São João da Baliza e foi encontrada morta na manhã de sábado (23) em uma vala, com o corpo […]
‘Caminhos Seguros’: TJRR promove semana de combate à violência contra mulher
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa fortalecer o combate à violência de gênero e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste […]
Comissão da ALE-RR define prazo de até cinco sessões para apresentar relatório sobre denúncias contra Antonio Denarium
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) definiu, durante reunião na tarde desta segunda-feira (25), o prazo de cinco sessões ordinárias para o relator Neto Loureiro (PMB) apresentar parecer sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas). O chefe do Executivo protocolou defesa prévia em 19 […]
Refrigeradores, geradores, motores e placas solares são destruídos durante operação contra garimpo na Terra Yanomami
Uma operação militar conjunta realizada na quarta-feira (20), na Terra Indígena Yanomami, destruiu equipamentos usados em duas áreas de garimpo ilegal às margens do Rio Uraricoera. As informações foram divulgadas pelo Exército nesta segunda (25). De acordo com o Comando Conjunto Catrimani II, o objetivo da Operação Majestade-Cachoeira foi desmantelar a infraestrutura que sustenta a […]
Consulta pública: prazo para envio de sugestões pelo site da ALE-RR termina às 23h59 desta segunda-feira
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Minha Casa, Minha Vida vai contemplar seis municípios de Roraima com 175 moradias
O governo divulgou as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. Em Roraima, serão seis os municípios contemplados: Alto Alegre (com 25 unidades habitacionais), Bonfim (25), Caracaraí (25), Pacaraima (25), Rorainópolis (50) e São Luiz (25). A lista com as […]
PEC de Mecias de Jesus quer liberar qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”. A PEC 36/2024, que ainda […]
Tribunal de Justiça de Roraima promove semana de regularização fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]
Foragido há quase um mês, jovem suspeito de participação em tentativa de latrocínio em Boa Vista é preso no Amazonas
O sexto suspeito de participar da tentativa de latrocínio de um servidor público em Boa Vista, em 23 de agosto, foi preso na noite deste sábado (23), em Manaus. “Toyota” era, segundo a polícia, o último integrante de um bando que tentou matar o agente de trânsito, de 41 anos. De acordo com o delegado […]