O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta terça-feira (2) o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) ao governo do estado. A maioria dos magistrados concluiu que o ex-prefeito de Boa Vista não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a […]
PT mantém vice e troca cabeça de chapa para eleição suplementar em Roraima
O Partido dos Trabalhadores (PT) confirmou nesta segunda-feira (1º) a substituição da professora Antonia Pedrosa pela socióloga Nelita Frank na disputa pelo governo de Roraima. A eleição suplementar está marcada para 21 de junho. A mudança ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revisão dos prazos de […]
Dino mantém exigência de desincompatibilização e permite troca de candidatos em Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o entendimento de que a eleição suplementar ao governo de Roraima deve observar os prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 e autorizou a substituição de candidatos atingidos pela medida. A complementação da decisão foi publicada na quinta-feira (28), após o despacho divulgado […]
Após decisão de Dino, TRE-RR informa cumprimento da Lei de Inelegibilidade na eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que adotará as medidas necessárias para cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os prazos de desincompatibilização para candidatos da eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e determina que o tribunal revise os […]
Eleição suplementar: ministro determina revisão de prazo de 24 horas estabelecido pelo TRE-RR para desincompatibilização
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) terá de revisar o prazo de 24 horas estabelecido para desincompatibilização de candidatos à eleição suplementar para governador e vice-governador do estado. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada nesta quarta-feira (27). O prazo havia sido definido pelo TRE-RR durante […]
‘Irregularidades’: Flávio Dino suspende emendas parlamentares destinadas a Iracema e São Luiz do Anauá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, nesta segunda-feira (15), os repasses de emendas parlamentares com indícios de irregularidades para São Luiz do Anauá e Iracema, no sul de Roraima. A decisão foi tomada com base em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), e atinge mais sete municípios de outros cinco estados. […]