O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta terça-feira (2) o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) ao governo do estado. A maioria dos magistrados concluiu que o ex-prefeito de Boa Vista não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a […]
Dino mantém exigência de desincompatibilização e permite troca de candidatos em Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o entendimento de que a eleição suplementar ao governo de Roraima deve observar os prazos de desincompatibilização previstos na Lei Complementar nº 64/1990 e autorizou a substituição de candidatos atingidos pela medida. A complementação da decisão foi publicada na quinta-feira (28), após o despacho divulgado […]
Após decisão de Dino, TRE-RR informa cumprimento da Lei de Inelegibilidade na eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que adotará as medidas necessárias para cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os prazos de desincompatibilização para candidatos da eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e determina que o tribunal revise os […]
Eleição suplementar: ministro determina revisão de prazo de 24 horas estabelecido pelo TRE-RR para desincompatibilização
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) terá de revisar o prazo de 24 horas estabelecido para desincompatibilização de candidatos à eleição suplementar para governador e vice-governador do estado. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada nesta quarta-feira (27). O prazo havia sido definido pelo TRE-RR durante […]
Tribunal Regional Eleitoral confirma eleição direta para governador de Roraima, mas não fixa data
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou nesta quinta-feira (30) que a eleição para escolha do novo governador do estado será realizada de forma direta. Até o momento, o órgão não definiu quando o pleito ocorrerá. A confirmação foi feita após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concluiu o julgamento envolvendo o governador […]
6 votos a 1: TSE cassa mandato de Damião e torna Denarium inelegível por oito anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou no julgamento que envolve o governo de Roraima e formou maioria, nesta terça-feira (28), para cassar o mandato do atual governador Edilson Damião (União Brasil). Na mesma sessão, os ministros decidiram por unanimidade tornar inelegível o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) por oito anos. Denarium renunciou ao cargo em março […]
Dados oficiais contradizem voto de ministro para manter governador de Roraima no cargo, diz site
Publicações oficiais do governo de Roraima indicam que o atual governador Edilson Damião (União Brasil) ocupava cargo na administração estadual entre 2021 e 2022, período investigado pela Justiça Eleitoral, contrariando a premissa adotada pelo ministro Nunes Marques ao votar por sua permanência no cargo, segundo informou o site Poder360 na sexta-feira (17). O voto foi […]
TSE volta a adiar julgamento de Denarium e Damião após novo pedido de vista
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que envolve Edilson Damião, governador de Roraima, e o ex-governador Antonio Denarium foi novamente suspenso nesta terça-feira (14), após pedido de vista da ministra Estela Aranha. A ministra solicitou mais tempo para analisar uma tese apresentada durante o voto do ministro Nunes Marques, o que levou […]
Movimentação de Jucá em Brasília acelerou retomada de julgamento contra Denarium no TSE, diz jornal
A movimentação do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) em Brasília nas últimas semanas antecedeu a retomada do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode condenar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (União Brasil). A informação foi divulgada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Pré-candidato a deputado federal, Jucá atuou para destravar o processo, […]
Edilson Damião toma posse como governador após renúncia de Denarium
A posse de Edilson Damião (Republicanos) foi oficializada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) após a renúncia de Antonio Denarium (PP). A mudança no comando do Executivo ocorreu na noite desta sexta-feira (27). Denarium deixou o cargo com a intenção de disputar uma vaga no Senado. Com isso, o vice-governador eleito em 2022 assume o […]