Um adolescente de 16 anos será indenizado em R$ 10 mil pelo governo de Roraima após relatar agressões cometidas por policiais militares de Pacaraima, no norte do estado. A decisão foi obtida pela Defensoria Pública (DPE-RR), por meio do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH).
O episódio aconteceu em agosto de 2023, na entrada de uma escola militarizada. O jovem e outros alunos chegaram atrasados e foram impedidos de entrar. O tenente-coronel responsável, segundo o processo, insultou o grupo com ofensas verbais.
O estudante contou que foi empurrado repetidamente por um sargento ao tentar explicar o atraso. O motorista da van escolar tentou filmar o momento, mas um policial derrubou o celular.
Quando retornou à fila, o sargento ordenou que saísse, afirmando que ele não assistiria às aulas. O adolescente questionou e, segundo a denúncia, o militar avançou. Com medo, correu e foi perseguido por cerca de um quilômetro, sendo agredido com socos.
Depois de ser encurralado novamente, o jovem foi algemado e levado à delegacia. Durante o trajeto, afirmou ter recebido mais agressões verbais e físicas. Na unidade policial, segundo o processo, um agente o ameaçou caso contasse o que ocorreu. Ele permaneceu detido até 5h10 da manhã.
A mãe tentou registrar boletim de ocorrência, mas só conseguiu formalizar o relato dias depois. O GPDH acionou a Justiça com base nas informações coletadas.
“O reconhecimento judicial ajuda a coibir situações que, infelizmente, são recorrentes em Pacaraima”, disse o defensor público Wenderson Chagas, destacando que os abusos atingem brasileiros e migrantes venezuelanos.
Como acessar a DPE-RR
O atendimento pode ser solicitado nas unidades presenciais ou pelo WhatsApp do serviço D.I.V.A.: (95) 2121-0264.