Com adesão ao Pena Justa, Roraima avança em política penal mais digna e humanizada

Roraima aderiu oficialmente ao Plano Pena Justa, política nacional para enfrentar a crise estrutural do sistema carcerário. A assinatura do plano estadual ocorreu na quarta-feira (6), no Palácio do Governo, com participação do Tribunal de Justiça (TJRR), Executivo, Defensoria Pública (DPE-RR) e OAB-RR.

O plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-RR) com apoio técnico do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJRR, sob a supervisão do desembargador Almiro Padilha.

Durante o evento, o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, ressaltou o papel transformador do plano.

“Estamos diante de um novo modelo de Justiça, mais próximo da sociedade e mais comprometido com a dignidade humana.”

Já o governador Antonio Denarium (PP) destacou os avanços obtidos na gestão prisional.

“Roraima é referência nacional. Agora vamos consolidar isso com responsabilidade e sensibilidade social.”