Um morador de Rorainópolis, no sul de Roraima, garantiu na Justiça a continuidade do tratamento contra o câncer após a falta do medicamento usado na terapia. A decisão determinou o fornecimento do nivolumabe 100 mg, que pode custar cerca de R$ 16 mil por unidade.
O paciente, diagnosticado com melanoma cutâneo, estava sem acesso ao remédio, que integra a lista de medicamentos padronizados da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon/RR).
O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio dos defensores Izabela Sedlmaier, Jean Daniel e Helen Beatriz.
A decisão judicial confirmou a tutela de urgência e determinou que o estado mantenha o tratamento conforme prescrição médica.
O juiz Breno Coutinho, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde da Fazenda Pública, estabeleceu prazo de cinco dias para o fornecimento, com previsão de multa diária em caso de descumprimento.