A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]
Alcolumbre e Motta se reúnem com Lula para discutir agenda do governo antes da abertura dos trabalhos no Congresso
Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), novos presidentes do Senado e da Câmara, devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (3). O encontro estava previsto para as 10 horas (horário de Brasília) no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente Lula deve apresentar a agenda prioritária do […]
CCJ do Senado aprova federalização de rodovia em Roraima
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-171, que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). O projeto é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com parecer favorável de Zequinha Marinho (Podemos-PA), e pode […]
PEC de Mecias de Jesus quer liberar qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”. A PEC 36/2024, que ainda […]
Federalização de rodovia em Roraima segue para CCJ após projeto ser aprovado
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que passa para a malha federal a RR-171, rodovia que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai dar a palavra final. O projeto é do senador Mecias de Jesus […]
Ministério Público representa contra deputado bolsonarista Helio Lopes por gastos de mais de R$ 18 mil em viagens a Roraima
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte avalie o uso de dinheiro da cota parlamentar pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) para custear viagens a Roraima. O caso foi revelado por reportagem publicada no domingo (10). Embora tenha sido eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, o nome de […]
Eleito pelo RJ, deputado bolsonarista Helio Lopes usa mais de R$ 18 mil da Câmara para viagens a Roraima de olho no Senado em 2026
Eleito pelo estado do Rio de Janeiro, o deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) utilizou dinheiro da Câmara para custear voos a Boa Vista, capital de Roraima. As idas ao destino, a mais de 3,4 mil quilômetros da capital fluminense, chamam a atenção não pela distância, mas pelo nome do parlamentar ser ventilado para disputar o Senado em […]
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC do marco temporal e cobram presença de autor da proposta
Há nove dias mobilizados na Comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR-174, povos indígenas de Roraima enviaram, nesta quarta-feira (6), uma carta às autoridades públicas e reivindicam a presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal. […]
Por 66 a 5, Senado aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central
Em votação em regime de urgência, Gabriel Galípolo foi aprovado pelo plenário do Senado como novo presidente do Banco Central nesta terça-feira (8). Foram 66 votos a favor, 5 contra e nenhuma abstenção dos presentes. O mandato do economista à frente da autarquia se inicia em janeiro de 2025 e segue até dezembro de 2028. […]