Teresa Surita, ex-prefeita de Boa Vista, lidera as intenções de voto para o governo de Roraima, com 36%, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (15). O vice-governador Edilson Damião (Republicanos) aparece com 23%. O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre segunda (13) e terça-feira (14). A margem de erro é de três pontos […]
Com apoio da bancada de Roraima, PEC que dificulta prisão de parlamentares segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a chamada PEC da Blindagem (PEC 3/2021), que muda as regras para prisão e responsabilização judicial de congressistas. A medida teve o apoio da maioria da bancada de Roraima e agora será analisada pelo Senado Federal. Dos oito deputados federais roraimenses, sete votaram a favor nos dois […]
Aprovado no Senado, acordo com Guiana amplia segurança para investidores
O Senado ratificou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Guiana, assinado em 2018. O PDL 610/2021 foi aprovado conforme relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e será promulgado. O ACFI tem como finalidade estimular investimentos bilaterais, promovendo ambiente regulatório estável, segurança jurídica e soluções preventivas de conflitos. Um comitê […]
Projeto para liberar garimpo com aval indígena avança no Senado, apesar de críticas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta o garimpo em terras indígenas com o consentimento das comunidades envolvidas. A matéria de Mecias de Jesus (Republicanos–RR) recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF). A proposta proíbe atividades em áreas sensíveis, como terras de povos isolados […]
Senadores vão avaliar in loco aumento dos casos de malária e desnutrição infantil na Terra Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]
Comissão de Direitos Humanos do Senado vai acompanhar situação de migrantes, indígenas e presos em Roraima
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]
Alcolumbre e Motta se reúnem com Lula para discutir agenda do governo antes da abertura dos trabalhos no Congresso
Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), novos presidentes do Senado e da Câmara, devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (3). O encontro estava previsto para as 10 horas (horário de Brasília) no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente Lula deve apresentar a agenda prioritária do […]
CCJ do Senado aprova federalização de rodovia em Roraima
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-171, que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). O projeto é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com parecer favorável de Zequinha Marinho (Podemos-PA), e pode […]
PEC de Mecias de Jesus quer liberar qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”. A PEC 36/2024, que ainda […]
Federalização de rodovia em Roraima segue para CCJ após projeto ser aprovado
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que passa para a malha federal a RR-171, rodovia que liga o norte de Roraima à BR-433 (PL 3.545/2023). Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai dar a palavra final. O projeto é do senador Mecias de Jesus […]
