Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) reconheceu a situação de emergência nos municípios roraimenses de Caracaraí, Caroebe e Iracema, afetados pelas fortes chuvas. O reconhecimento federal permite que os municípios solicitem ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil. Os pedidos devem ser […]
Mudança aprovada pelo Contran permite estudo independente para tirar CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e elimina a exigência de aulas obrigatórias em autoescola. O candidato poderá estudar por conta própria para as avaliações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e o custo do processo, que […]
Imigração venezuelana: governo prorroga uso da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima até janeiro de 2025
O ministro da Justiça e Segurança Público substituto, Manoel Carlos de Almeida Neto, prorrogou, por mais 90 dias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Boa Vista e Pacaraima. Os agentes da Força Nacional estão em Boa Vista e Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, desde 2018. A atuação foi prorrogada […]
Pescadores afetados pela seca na Região Norte vão receber auxílio de dois salários mínimos do governo federal
Cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte vão contar com um auxílio de R$ 2.824 (o equivalente a dois salários mínimos). Os beneficiados são de cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem. O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o […]
Ministério da Justiça prorroga por mais 90 dias permanência da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi, no sul de Roraima
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou a prorrogação do uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) por 90 dias na Terra Indígena (TI) Pirititi, que ocupa cerca de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, no sul de Roraima. A FNSP atua no território desde novembro de 2022. Os agentes vão […]