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Indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura do Linhão de Tucuruí, determina Justiça

Justiça,  Roraima

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta prévia, livre e informada antes da concessão de licença para a construção do Linhão de Tucuruí — obra de infraestrutura energética que atravessa terras indígenas no Amazonas e vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional […]

15 de abril de 2025 / Comentários desativados em Indígenas têm direito à consulta prévia em obras de infraestrutura do Linhão de Tucuruí, determina Justiça
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Exumação e translado: restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser entregues às comunidades

Justiça,  Roraima

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades os restos mortais de indígenas Yanomami vítimas de covid-19. O julgamento ocorreu após recurso da União contra sentença da Justiça Federal de Roraima. Atualmente, os cadáveres estão sepultados em Boa Vista. A decisão acolhe parecer […]

23 de março de 2025 / Comentários desativados em Exumação e translado: restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 devem ser entregues às comunidades
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Marina Silva recomenda análise ambiental antes de liberação de obra na BR-319; rodovia liga Manaus e Porto Velho

Brasil,  Geral

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), defendeu, nesta terça-feira (17), que a obra de pavimentação dos 918 quilômetros da BR-319, entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), passe por um estudo baseado em dados e evidências científicas. “Se isso já tivesse sido feito, nós teríamos um suporte técnico para poder […]

17 de setembro de 2024 / Comentários desativados em Marina Silva recomenda análise ambiental antes de liberação de obra na BR-319; rodovia liga Manaus e Porto Velho
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TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami

Meio Ambiente,  Roraima

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou recurso da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado de Roraima e manteve a decisão de 2018 pela reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami (Bapes […]

15 de setembro de 2024 / Comentários desativados em TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
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