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MPF aciona Justiça para garantir vagas em escolas públicas a migrantes em Roraima

Educação,  Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, em Boa Vista. A ação civil pública envolve a União, o Estado de Roraima e o município e busca integrar cerca de 1.400 estudantes à rede pública de ensino. As informações foram […]

16 de dezembro de 2025 / Comentários desativados em MPF aciona Justiça para garantir vagas em escolas públicas a migrantes em Roraima
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Fórum Comunitário do Selo Unicef abre ciclo de planejamento em Boa Vista

Direitos Humanos,  Roraima

Boa Vista recebeu nesta terça-feira (11) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef – Fundo das Nações Unidas para a Infância (edição 2025-2028), no Teatro Municipal. O evento marca o início do planejamento participativo entre governo e sociedade civil para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência. “Esta edição já começa com expectativas positivas […]

11 de novembro de 2025 / Comentários desativados em Fórum Comunitário do Selo Unicef abre ciclo de planejamento em Boa Vista
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Seis municípios de Roraima recebem Selo Unicef por avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes

Direitos Humanos,  Roraima

Boa Vista e outros cinco municípios de Roraima receberam o Selo Unicef por conseguirem alcançar os resultados propostos pela organização que incluem, entre outras metas, mais crianças na escola, investimentos na saúde física e mental de meninos e meninas, promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa. A capital de Roraima conquistou o […]

10 de novembro de 2024 / Comentários desativados em Seis municípios de Roraima recebem Selo Unicef por avanços nas políticas públicas para crianças e adolescentes
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Justiça determina ampliação do número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais de Boa Vista

Educação,  Roraima

A Prefeitura de Boa Vista deve apresentar, em até 60 dias, um plano provisório para ampliar o número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais. A decisão judicial é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500, com o limite de um […]

17 de outubro de 2024 / Comentários desativados em Justiça determina ampliação do número de vagas em creches, casas-mães e escolas municipais de Boa Vista
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