Um acordo de R$ 115 milhões firmado, nesta segunda-feira (27), pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai encerrar uma ação que tramitava desde 2018 no Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir repasses a Roraima com o objetivo de reduzir os impactos da migração de venezuelanos no estado. Os valores serão distribuídos em quatro eixos: R$ 36 […]
Audiência no STF aponta homologação de acordo para repasse de R$ 115 milhões a Roraima por impacto da migração
Uma audiência realizada nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que deve ser homologado, nos próximos dias, o acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões a Roraima por despesas relacionadas à migração venezuelana. A sinalização foi feita pelo ministro Luiz Fux durante encontro com o governador Edilson Damião (União Brasil), o […]
ALERR recebe sindicatos após paralisação de servidores e articula negociação salarial
Nesta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) recebeu lideranças de 17 sindicatos durante a paralisação geral dos servidores públicos estaduais. O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), conduziu o encontro para articular as negociações do reajuste salarial, buscando conciliar as demandas dos trabalhadores com o equilíbrio fiscal do estado. Foi definida a […]
Roraima teme nova pressão na segurança com possível fuga de armados da Venezuela, afirma comandante da PM
A Polícia Militar de Roraima acompanha com atenção os desdobramentos da crise política na Venezuela, após a captura do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. O comandante da corporação, coronel Overlan Lopes, afirmou que existe preocupação com a possibilidade de fuga de pessoas armadas ligadas ao regime venezuelano para o Brasil. Segundo o comandante, Maduro […]
Governo federal fecha acordo para ressarcir Roraima em R$ 115 milhões por gastos com venezuelanos
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um acordo que prevê o repasse de R$ 115 milhões do governo federal a Roraima para ressarcir despesas relacionadas à imigração venezuelana. O termo de conciliação foi apresentado à Corte em 19 de dezembro e aguarda homologação do relator, ministro Luiz Fux. O processo tramita no STF desde 2018, […]
Deputados aprovam 13 projetos e avançam em pautas sobre terras, saúde e segurança
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou 13 projetos de lei (PLs) durante sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (29). As matérias abrangem áreas como regularização fundiária, segurança pública, saúde, educação e políticas sociais. O PL nº 02/2025, que institui a Política Fundiária e Regularização Rural do Estado, foi aprovado por 18 votos. A proposta atualiza […]
ALERR aprova maior orçamento da história e garante recursos para áreas sociais e infraestrutura
Durante sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê R$ 9,92 bilhões em receitas e despesas estaduais. Além dos investimentos em saúde, educação e segurança pública, o orçamento assegura recursos para áreas como assistência social, agricultura, transporte, infraestrutura, cultura, […]
Roraima prevê R$ 9,28 bilhões no orçamento de 2026 e Assembleia Legislativa começa a discutir proposta
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) deu início à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que prevê R$ 9,28 bilhões para despesas e receitas do governo estadual. A proposta abrange todos os Poderes, o Tribunal de Contas (TCRR), Ministério Público (MPRR), Defensoria Pública (DPE-RR), fundos e autarquias estaduais. Relator da matéria, […]
Comissão de Direitos Humanos do Senado vai acompanhar situação de migrantes, indígenas e presos em Roraima
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]
Noventa guardas civis aprovados em 2023 são empossados em Boa Vista
A Prefeitura de Boa Vista empossou 90 guardas civis do concurso público de 2023. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (21) e concluiu o chamamento dos 150 aprovados dentro do número de vagas do certamente. Os novos servidores passaram por todas as etapas necessárias, incluindo o curso de formação, e agora se juntam ao efetivo, que […]