A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que cria o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25), e o texto segue agora para sanção governamental. O novo código atualiza a legislação ambiental em vigor há […]
Governo anuncia sanção de lei que altera política de terras em Roraima
O governo de Roraima anunciou nesta terça-feira (3) a sanção da nova Lei de Terras do estado, durante coletiva de imprensa realizada depois da aprovação da proposta pela Assembleia Legislativa (ALERR). A lei é resultado do Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, aprovado em sessão extraordinária em 29 de dezembro de 2025, e atualiza a […]
Assembleia de Roraima autoriza mais quatro meses para CPI das Terras investigar fraudes
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou nesta terça-feira (21) a prorrogação por 120 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, criada para investigar irregularidades na concessão e regularização fundiária no Estado. Desde sua instalação, em fevereiro, a CPI ouviu moradores que relataram ameaças e destruição de propriedades, realizou diligências em áreas rurais e […]
‘Solo Seguro’ reforça política de regularização fundiária com entrega de títulos e qualificação técnica
Com foco na promoção da segurança jurídica e do direito à moradia, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, deu início à Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025, que acontece a partir desta segunda (25) e se encerra na quinta-feira (28), em Boa Vista. A ação faz […]
Roraima se destaca com agricultura indígena e crescimento acelerado no campo
Com programas voltados à agricultura familiar e indígena, Roraima aposta na inclusão produtiva para alavancar sua economia. Em 2025, 4 mil hectares foram plantados com alimentos básicos como milho, feijão, mandioca e macaxeira, em parte em 200 comunidades indígenas. O governador Antonio Denarium (PP) afirma que os indígenas recebem todo o suporte, desde sementes e […]
‘Semana Solo Seguro’: regularização fundiária garante dignidade a moradores de Roraima
Moradores de comunidades urbanas informais em Roraima estão mais próximos de ter seus lares reconhecidos legalmente. Desta segunda (9) a sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJRR) promove atividades da “Semana Solo Seguro Favela”, uma iniciativa nacional que visa garantir moradia digna e cidadania a milhares de brasileiros. Com entrega de títulos e palestras técnicas, […]
Presidente do Iteraima passa de testemunha a investigada pela CPI das Terras após indícios de obstrução e contradições
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após parlamentares constatarem indícios de que ela tentou […]
Equipe do Centro de Apoio aos Municípios orienta agricultores de Bonfim sobre regularização fundiária
O Centro de Apoio aos Municípios da Assembleia Legislativa de Roraima (CAM/ALE-RR) reuniu-se, neste domingo (23), com integrantes da Associação de Moradores Agricultores da Área Devolutiva no Complexo Caju (AMAADCC), em Bonfim, norte de Roraima. O objetivo foi orientar os produtores sobre a regularização fundiária na região. A titulação das terras é uma demanda antiga […]
1ª etapa: jovens treinados pela ALE-RR usam tecnologia para mapear imóveis em Normandia
A primeira etapa do maior programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), começou na segunda-feira (17) no município de Normandia, norte do Estado, com o treinamento dos entrevistadores responsáveis pelo cadastramento imobiliário. Antes da solenidade de lançamento, os jovens selecionados participaram de uma capacitação na Câmara Municipal, onde receberam […]
Solo Seguro: mais de três mil famílias recebem títulos definitivos em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um sonho de anos. Para o pintor […]