O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2), às 9h (de Brasília), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentar um golpe de Estado. A sessão será aberta com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender […]
Supremo Tribunal Federal forma maioria para tornar réus Bolsonaro e outros sete por trama golpista
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022. O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta […]
Suspensão do X: os cinco recados da 1ª Turma do STF no julgamento que confirmou decisão de Moraes
Ao confirmarem por unanimidade a decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) destacaram que a empresa vinha descumprindo decisões judiciais e que a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Os ministros também destacaram a necessidade da regulamentação das redes sociais. Por […]