A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) deu início à análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que prevê R$ 9,28 bilhões para despesas e receitas do governo estadual. A proposta abrange todos os Poderes, o Tribunal de Contas (TCRR), Ministério Público (MPRR), Defensoria Pública (DPE-RR), fundos e autarquias estaduais. Relator da matéria, […]
Primeira infância: TCE-RR e PMBV firmam termo de cooperação para orientar municípios do interior
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Mais de 500 sugestões são enviadas à ALE-RR para elaboração da LOA 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 500 sugestões para auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Casa abriu a consulta pública entre os dias 6 e 25 de novembro. O objetivo foi garantir maior transparência e participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que os cidadãos apresentassem suas […]