A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta (26), às 9h30 (hora de Brasília), quando os ministros passarão para a parte que trata […]
PGR reforça validade de processo interno e descarta irregularidade na recondução de Sampaio à presidência da ALE-RR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (20), pela improcedência da reclamação que questionava a legitimidade da eleição do deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O parecer, assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco, concluiu que não houve irregularidade ou ofensa à decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, diz PGR ao denunciar ex-presidente e aliados por tentativa de golpe de Estado
Ao apresentar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o ex-presidente tinha conhecimento do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Trecho […]
‘Formalmente inconstitucional’, afirma PGR sobre isenção de IPVA para veículos elétricos em Roraima
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]
Indiciado pela PF por suposta tentativa de golpe, Bolsonaro deve ser julgado pela 1ª Turma do STF
Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do país para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Mandado é cumprido pela PF em Roraima durante operação contra rede internacional de narcotráfico e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Mafiusi, resultado de uma colaboração entre as autoridades brasileiras e italianas, envolvendo o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da República e a Guarda Civil Espanhola. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em Roraima. As investigações também contaram com o apoio da Eurojust, […]
Bolsonaro, ex-ministros e mais 34 são indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e mais 33 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa. De acordo com a PF, foi identificada uma “organização criminosa que atuou […]
2025/2026: ALE-RR anula pleito de fevereiro e reelege Sampaio presidente após ação da PGR no Supremo
O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima decidiu, por 21 votos, pela recondução do atual presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), para o comando da Mesa Diretora no biênio 2025-2026. A eleição ocorreu em sessão extraordinária nesta quinta-feira (14), em chapa única. “Reafirmo que continuarei a fazer o melhor debate em prol da população, […]
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Moraes determina desbloqueio do X, antigo Twitter; plataforma estava suspensa no Brasil desde 30 de agosto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação ocorreu depois de a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão […]