Roraima aderiu oficialmente ao Plano Pena Justa, política nacional para enfrentar a crise estrutural do sistema carcerário. A assinatura do plano estadual ocorreu na quarta-feira (6), no Palácio do Governo, com participação do Tribunal de Justiça (TJRR), Executivo, Defensoria Pública (DPE-RR) e OAB-RR. O plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-RR) com […]
Quase seis mil pessoas recebem material sobre combate à violência e assédio durante carnaval em Boa Vista
Nos três primeiros dias de carnaval em Boa Vista, quase seis mil pessoas, entre brincantes e trabalhadores, receberam material informativo e orientações referentes ao protocolo “Não é Não” sobre combate à violência, importunação e assédio durante a folia. A Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), participou de todas as noites […]