A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensifique a fiscalização do combustível de aviação em Roraima, após reconhecer falhas na atuação da agência no combate ao uso irregular do produto em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A sentença confirma a tutela de urgência concedida anteriormente e […]
ANP deve intensificar fiscalização sobre venda de combustíveis de aviação para conter garimpo, determina Justiça
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma detalhado de fiscalização de revendedores e pontos de abastecimento de combustíveis de aviação em Roraima. Conforme a decisão divulgada pelo serviço de imprensa […]