O Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza quatro votos pela inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas após o posicionamento do ministro Luiz Fux, registrado nesta terça-feira (16). O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até esta sexta-feira (19). Fux acompanhou o relator Gilmar Mendes, que votou para reafirmar que a Constituição não permite […]
Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC do marco temporal e cobram presença de autor da proposta
Há nove dias mobilizados na Comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR-174, povos indígenas de Roraima enviaram, nesta quarta-feira (6), uma carta às autoridades públicas e reivindicam a presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal. […]