O governo de Roraima sancionou o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, legislação que atualiza normas estaduais e estabelece diretrizes para políticas públicas inclusivas no estado. O texto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e alinha a legislação local às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão […]
