O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPRR) firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar a pesca esportiva nos rios Xeruini e Amajaú, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Xeruini, em Roraima. O acordo foi assinado no fim de março com a participação da Fundação Estadual do Meio […]
Roraima registra 602 focos e concentra mais de um terço das queimadas do Brasil em março
Com 602 focos de incêndio registrados em março, Roraima liderou o número de queimadas no Brasil e concentrou mais de um terço dos casos no país, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Bahia e Mato Grosso aparecem na sequência, com 15% e 8% dos registros, respectivamente. O avanço dos focos ao longo […]
MPF pede resposta da Justiça sobre plano contra pistas clandestinas e critica concentração de fiscalizações em Roraima
A ausência de um plano estruturado para conter o uso de pistas clandestinas pelo garimpo ilegal na Amazônia motivou o Ministério Público Federal (MPF) a reforçar, em caráter de urgência, um pedido à Justiça. O órgão chama atenção para a existência de mais de mil aeródromos irregulares e para o fato de que as ações […]
Investigação de incêndios criminosos é intensificada em Boa Vista e interior de Roraima
A Polícia Civil informou nesta terça-feira (17) que intensificou a investigação de incêndios com indícios de origem criminosa em Roraima, especialmente em Boa Vista e na zona rural da capital. Segundo a corporação, o monitoramento dos casos foi ampliado diante do aumento de focos registrado durante o período de estiagem. A Delegacia de Proteção ao […]
Ataque aos sistemas da Femarh resulta em prisão de jovem de 28 anos em Bauru
Um jovem de 28 anos foi preso na segunda-feira (2), na cidade de Bauru, interior de São Paulo, suspeito de envolvimento em um ataque hacker que comprometeu os sistemas da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). A informação foi divulgada nesta terça-feira (3). O ataque ocorreu em janeiro deste ano e atingiu […]
Novo Código Ambiental de Roraima prevê simplificar licenciamento e incentivar produção sustentável; texto segue para sanção
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que cria o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25), e o texto segue agora para sanção governamental. O novo código atualiza a legislação ambiental em vigor há […]
Concursos autorizados em Roraima somam mais de 600 vagas para 2026
O governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), autorizou nesta terça-feira (30) a realização de concursos públicos para quatro órgãos do governo estadual, com previsão de aplicação das provas em 2026. Ao todo, serão ofertadas pelo menos 635 vagas para cargos de níveis médio e superior. Os concursos contemplam a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social […]
Após recomendação do MPF, Femarh suspende licenças de exploração de ouro em Roraima
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu a concessão de licenças para exploração de ouro no estado por tempo indeterminado. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que apura os impactos do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. Segundo o inquérito, o mercúrio vem […]
Roraima intensifica ações contra seca com capacitação de comunidades e apoio interinstitucional
A Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR) deram início a uma nova fase do “Plano de Contingência da Estiagem”, com foco na prevenção de queimadas e no apoio a comunidades vulneráveis durante o período seco. O plano envolve o treinamento de produtores rurais e moradores em práticas seguras, como […]
Com mais de 800 pistas clandestinas na Amazônia, MPF aciona Justiça para reprimir garimpo ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o poder público a adotar medidas urgentes contra aeronaves e pistas de pouso clandestinas usadas por garimpos ilegais. A ação envolve diretamente o estado de Roraima, além de Amazonas e Rondônia. O MPF apurou que até abril de 2025, havia 844 pistas clandestinas […]
