A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensifique a fiscalização do combustível de aviação em Roraima, após reconhecer falhas na atuação da agência no combate ao uso irregular do produto em garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A sentença confirma a tutela de urgência concedida anteriormente e […]
União é responsabilizada por omissão e deve proteger indígenas de contaminação por mercúrio, decide Justiça em Roraima
A Justiça Federal condenou a União a adotar medidas emergenciais para conter os impactos da contaminação por mercúrio em comunidades Yanomami localizadas em Roraima. A decisão é da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado, com sentença assinada pelo juiz Diego Carmo de Sousa na terça-feira (23). A ação foi proposta pela Urihi […]