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Decisão judicial suspende titulação de terras em faixa de fronteira e impõe multa ao Iteraima

Brasil,  Justiça,  Roraima

A Justiça Federal suspendeu a emissão de novos títulos de terra pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) em áreas localizadas na faixa de fronteira. A decisão, em caráter liminar, foi tomada após ação do Ministério Público Federal (MPF) e proíbe qualquer titulação sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). O […]

29 de outubro de 2025 / Comentários desativados em Decisão judicial suspende titulação de terras em faixa de fronteira e impõe multa ao Iteraima
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Para moradores de Pacaraima e outros 587 municípios, eleição também é assunto internacional

Política,  Roraima

No Brasil, há 558 municípios localizados na chamada faixa de fronteira. Entre eles, 33 “cidades-gêmeas”, que são aquelas com forte integração com cidades de países vizinhos, a exemplo de Pacaraima, no norte de Roraima, e Santa Elena de Uairén, na Venezuela, assim como Bonfim, também no norte do Estado, e Lethem, na Guiana. Para cerca […]

3 de outubro de 2024 / Comentários desativados em Para moradores de Pacaraima e outros 587 municípios, eleição também é assunto internacional
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