O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação ocorreu depois de a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão […]
Suspensão do X: os cinco recados da 1ª Turma do STF no julgamento que confirmou decisão de Moraes
Ao confirmarem por unanimidade a decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) destacaram que a empresa vinha descumprindo decisões judiciais e que a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Os ministros também destacaram a necessidade da regulamentação das redes sociais. Por […]