A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]
Agricultor consegue indenização de R$ 20 mil após duas cadelas serem eletrocutadas em Roraima
O agricultor Jhonnes dos Santos Carvalho, morador da Vila do Jundiá, em Rorainópolis, sul de Roraima, conquistou na Justiça o direito à indenização por danos morais após a morte de suas duas cadelas de estimação, eletrocutadas por um cabo de alta tensão rompido. A decisão garantiu a Carvalho uma reparação de R$ 20 mil, reforçando […]
Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à comunidade indígena em Uiramutã
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
DPE supera meta e recebe 640 cartas para campanha ‘Papai Noel dos Correios’ em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) superou a meta ao adotar 640 cartas na campanha “Papai Noel dos Correios”, beneficiando crianças de escolas públicas das zonas rural e urbana de Boa Vista. Esta é a 17ª edição da parceria entre as instituições que já existe há 35 anos. Inicialmente, a meta da DPE-RR era […]
Combate e prevenção: em 4 dias, 53 mulheres solicitam medidas protetivas em Boa Vista
Em apenas 4 dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. Os números compreendem o período entre sexta (22) e segunda-feira (25), e foram extraídos do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema usado pelo Poder Judiciário em Roraima. Conforme a defensora pública Terezinha Muniz, titular da Defensoria Especializada de Promoção e […]
Projeto da DPE-RR ajuda a oficializar união de 35 casais na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Nesta sexta-feira (22), às 9h, 35 casais vão oficializar a união na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), zona rural de Boa Vista. A cerimônia faz parte do projeto “Enfim, Casados!”, edição “Direito de Amar”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). O evento ocorre em parceria com a Vara da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça […]
Pacificação: modelo de mediação da DPE-RR é destaque nacional em congresso na USP
O modelo de mediação da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que promove a escuta ativa e a pacificação social, foi destaque nacional no “Encontro sobre Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais de Conflitos”, realizado esta semana na Universidade de São Paulo (USP). A defensora Elceni Diogo foi convidada pelo Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais […]
Há três anos em acampamento improvisado, indígenas buscam DPE-RR para regularizar documentos e ter acesso a serviços básicos
A falta de documentos tem agravado a situação de cerca de 60 indígenas Yanomami que vivem há 3 anos em um acampamento improvisado em Boa Vista. A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio do Grupo Especial de Promoção dos Direitos Humanos (GPDH), iniciou as tratativas para regularizar a documentação, um das primeiras providências para […]
14 dias: processo de união estável pós-morte de 53 anos é concluído pelo TJRR em tempo recorde
Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (após a morte de cônjuge) de uma relação estável de 53 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJRR), concluiu em tempo recorde o processo de reconhecimento da união estável em apenas 14 dias. […]
Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça (TJRR). O trabalho, iniciado na segunda-feira (21), dá continuidade à 2ª Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça para os encarcerados, […]