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Waimiri Atroari: parceria entre DPE-RR e Receita facilita acesso de indígenas a documentos e diversos serviços

Direitos Humanos,  Roraima

Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]

19 de março de 2025 / Comentários desativados em Waimiri Atroari: parceria entre DPE-RR e Receita facilita acesso de indígenas a documentos e diversos serviços
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Novas regras do Pix anunciadas pelo Banco Central podem cancelar oito milhões de chaves com CPF irregular; entenda

Brasil,  Economia

As novas medidas para aumentar a segurança do Pix anunciadas pelo Banco Central (BC) na quinta-feira (6) estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros. […]

9 de março de 2025 / Comentários desativados em Novas regras do Pix anunciadas pelo Banco Central podem cancelar oito milhões de chaves com CPF irregular; entenda
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Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa em transações via Pix

Brasil,  Economia

A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma onda de golpes em que criminosos cobram falsas taxas sobre transações feitas via Pix. Segundo o órgão, a nova tentativa de golpe tem circulado nas redes sociais. Utilizando os nomes e símbolos oficiais da instituição, os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas […]

12 de janeiro de 2025 / Comentários desativados em Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa em transações via Pix
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‘Discriminação’: MPF apura irregularidades na emissão de documentos para venezuelanos no Brasil

Brasil,  Direitos Humanos

O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]

5 de janeiro de 2025 / Comentários desativados em ‘Discriminação’: MPF apura irregularidades na emissão de documentos para venezuelanos no Brasil
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Roraima começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional

Geral,  Roraima

A Polícia Civil de Roraima iniciou nesta terça-feira (24) a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o “novo RG”. A expedição do documento será feita pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC). A CIN adota o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, eliminando uma possível duplicidade na identificação do […]

25 de setembro de 2024 / Comentários desativados em Roraima começa a emitir nova Carteira de Identidade Nacional
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