A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em situações previstas na legislação, como casos de estupro ou anencefalia. O texto é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e teve parecer favorável de Eduardo Girão (Novo-CE). Pela proposta, o […]
Projeto para liberar garimpo com aval indígena avança no Senado, apesar de críticas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta o garimpo em terras indígenas com o consentimento das comunidades envolvidas. A matéria de Mecias de Jesus (Republicanos–RR) recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF). A proposta proíbe atividades em áreas sensíveis, como terras de povos isolados […]
Senadores vão avaliar in loco aumento dos casos de malária e desnutrição infantil na Terra Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]
Comissão de Direitos Humanos do Senado vai acompanhar situação de migrantes, indígenas e presos em Roraima
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]