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Telefonia móvel: ALE-RR aprova proposta para garantir a consumidores ressarcimento por apagões e instabilidade

Política,  Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (12), com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 191/2024, apresentado pela deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), sobre o direito do consumidor ao ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel em Roraima. De acordo com dados do Procon Assembleia, em 2024, 11 consumidores buscaram o […]

12 de março de 2025 / Comentários desativados em Telefonia móvel: ALE-RR aprova proposta para garantir a consumidores ressarcimento por apagões e instabilidade
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Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

Brasil,  Economia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso a elas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]

12 de outubro de 2024 / Comentários desativados em Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
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Moraes determina desbloqueio do X, antigo Twitter; plataforma estava suspensa no Brasil desde 30 de agosto

Brasil,  Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.  A liberação ocorreu depois de a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão […]

8 de outubro de 2024 / Comentários desativados em Moraes determina desbloqueio do X, antigo Twitter; plataforma estava suspensa no Brasil desde 30 de agosto
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Anatel vai derrubar cerca de 500 sites de bets nos próximos dias e apostador deve retirar dinheiro já, diz ministro

Brasil,  Economia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira (30) que cerca de 500 bets que não entraram com pedido de regulação do governo terão sites derrubados na próxima semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Do mesmo jeito que o X saiu do ar, essas empresas devem sair também, por falta de adequação à legislação aprovada pelo Congresso Nacional”, […]

30 de setembro de 2024 / Comentários desativados em Anatel vai derrubar cerca de 500 sites de bets nos próximos dias e apostador deve retirar dinheiro já, diz ministro
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