Os cursos presenciais da Escola do Legislativo (Escolegis) em Boa Vista somam 520 vagas, com inscrições abertas pela internet no site da instituição. As aulas começam no dia 6 de abril na unidade da instituição localizada na Avenida Venezuela, nº 1645, no bairro Liberdade. Ao todo, são 15 turmas nas áreas de gastronomia, educação e […]
Preços de ovos de Páscoa são pesquisados em 12 estabelecimentos de Boa Vista pelo Procon Assembleia
O Procon Assembleia realizou levantamento de preços de ovos de chocolate e kits de Páscoa em 12 estabelecimentos de Boa Vista. O objetivo é oferecer informações aos consumidores sobre a média de valores praticados, auxiliando na escolha de produtos conforme o orçamento disponível. As visitas começaram nas unidades da Brasil Cacau e do supermercado Gavião […]
Edilson Damião toma posse como governador após renúncia de Denarium
A posse de Edilson Damião (Republicanos) foi oficializada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) após a renúncia de Antonio Denarium (PP). A mudança no comando do Executivo ocorreu na noite desta sexta-feira (27). Denarium deixou o cargo com a intenção de disputar uma vaga no Senado. Com isso, o vice-governador eleito em 2022 assume o […]
Roraima aprova novo Código Ambiental e revoga legislação criada em 1994
A legislação ambiental de Roraima foi atualizada com a sanção do novo Código Ambiental nesta quinta-feira (26), revogando a norma anterior que estava em vigor desde 1994. A nova lei complementar define diretrizes para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais e foi construída a partir de debates realizados pelo Poder Legislativo com […]
Roraima institui data estadual e amplia medidas contra disseminação de fake news
Roraima conta com medidas legais voltadas ao enfrentamento das fake news, incluindo a criação de uma data oficial de conscientização e a previsão de punições para quem divulgar informações falsas. A Lei nº 1.501/2021 estabelece o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News, celebrado em 24 de março, com o objetivo de alertar […]
Políticas para mulheres marcam encontro em Roraima e proposta de criação de secretaria estadual
Nesta sexta-feira (20), a Assembleia Legislativa (ALERR) recebeu o 1º Encontro da Frente Popular de Mulheres de Roraima, que reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e sociedade civil para discutir políticas voltadas às mulheres e consolidar a proposta de criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, destinada a coordenar ações, fortalecer a […]
Pacaraima recebe atendimentos da Caravana da Mulher com foco em orientação e assistência
A população de Pacaraima tem acesso, neste sábado (21), a uma série de serviços gratuitos durante a Caravana da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), a partir das 8h, na Câmara Municipal. Organizada pela Secretaria Especial da Mulher (SEM), a iniciativa reúne atendimentos sociais, orientação jurídica, suporte psicológico e acolhimento a vítimas de […]
Deputados derrubam veto a PL sobre bronzeamento artificial dias após apreensão de câmaras em Boa Vista
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) rejeitou, nesta terça-feira (17), o veto total do governo estadual ao Projeto de Lei (PL) nº 072/2025, que regulamenta o uso de câmaras de bronzeamento artificial. A decisão ocorreu dias após a apreensão de 18 equipamentos durante operação em Boa Vista. A votação, realizada no Plenário Deputada Noêmia Bastos […]
Estatuto da pessoa com deficiência é sancionado e atualiza políticas de inclusão em Roraima
O governo de Roraima sancionou o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, legislação que atualiza normas estaduais e estabelece diretrizes para políticas públicas inclusivas no estado. O texto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e alinha a legislação local às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão […]
Teamarr passa a oferecer consultas pediátricas e anuncia nova unidade em Boa Vista
A segunda unidade do Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr) será inaugurada em 12 de março no bairro Jardim Tropical, na zona oeste de Boa Vista. A informação foi divulgada pela deputada Angela Águida Portella, presidente do Programa de Atendimento Comunitário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Além da expansão da estrutura, o programa também […]