O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, em Boa Vista. A ação civil pública envolve a União, o Estado de Roraima e o município e busca integrar cerca de 1.400 estudantes à rede pública de ensino. As informações foram […]
Após atraso, MPRR vai à Justiça para garantir reforma de escola estadual em São Luiz do Anauá
O Ministério Público de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil pública para obrigar o governo estadual a formalizar, em até dez dias, a contratação da empresa responsável pela reforma da Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizado em São Luiz do Anauá. O pedido inclui a conclusão de todos os procedimentos administrativos, como suplementação orçamentária, […]
Justiça determina que 17 idosos em situação de risco e abandono familiar em Roraima sejam abrigados em instituição de longa permanência
Um pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR) formalizado em 2021, por meio de ação civil pública, deve garantir que 17 idosos acompanhados pelo órgão ministerial e que aguardam na fila para o abrigamento sejam acolhidos em instituição de longa permanência de responsabilidade do Estado e do município. O abrigamento agora poderá ser viabilizado, após […]