O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) anulou, na manhã desta quinta-feira (10), a prisão preventiva do presidente da Câmara de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), preso pela Polícia Federal no domingo (6) por suspeita de crimes eleitorais e usurpação de bens da União. Ele deve ser solto sem o pagamento de fiança. A relatora […]
MP Eleitoral entra com representação contra 32 candidatos de Boa Vista por derramamento de ‘santinhos’ em locais de votação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou 32 representações contra candidatos de Boa Vista por promoverem o derramamento de material de propaganda de campanha, conhecidos como “santinhos”, nos locais de votação, no dia das eleições (6). A Promotoria de Justiça com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral representou por propaganda irregular 31 candidatos ao cargo de […]
Moraes determina desbloqueio do X, antigo Twitter; plataforma estava suspensa no Brasil desde 30 de agosto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas. A liberação ocorreu depois de a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão […]
Suspensão do X: os cinco recados da 1ª Turma do STF no julgamento que confirmou decisão de Moraes
Ao confirmarem por unanimidade a decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) destacaram que a empresa vinha descumprindo decisões judiciais e que a liberdade de expressão não é um valor absoluto. Os ministros também destacaram a necessidade da regulamentação das redes sociais. Por […]