Roraima registrou uma das menores notas do país em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, de acordo com o Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. A apresentação ocorreu durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 […]
Pacaraima recebe atendimentos da Caravana da Mulher com foco em orientação e assistência
A população de Pacaraima tem acesso, neste sábado (21), a uma série de serviços gratuitos durante a Caravana da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), a partir das 8h, na Câmara Municipal. Organizada pela Secretaria Especial da Mulher (SEM), a iniciativa reúne atendimentos sociais, orientação jurídica, suporte psicológico e acolhimento a vítimas de […]
Boa Vista: PopRuaJud mobiliza TRT-11 e TJRR para atendimento de pessoas em situação de rua
Nesta sexta-feira (20), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa do PopRuaJud em Boa Vista, que chega à terceira edição do ano. O mutirão ocorre no pátio da Paróquia Nossa Senhora da Consolata, das 8h às 13h, sob coordenação do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O evento oferece orientação sobre direitos […]
Estatuto da pessoa com deficiência é sancionado e atualiza políticas de inclusão em Roraima
O governo de Roraima sancionou o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, legislação que atualiza normas estaduais e estabelece diretrizes para políticas públicas inclusivas no estado. O texto é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), e alinha a legislação local às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão […]
Renovação de acordo entre Unicef e TCE-RR prevê apoio a municípios em políticas de infância
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) renovaram a parceria institucional que busca fortalecer políticas públicas voltadas à Primeira Infância no estado. O acordo prevê apoio direto aos municípios na formulação, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Entre as medidas […]
Centro 18 de Maio inicia atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência em Boa Vista
O Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio foi inaugurado na segunda-feira (2), em Boa Vista, e passa a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual em Roraima. A unidade é a primeira do estado a concentrar, em um único espaço, serviços voltados a esse tipo de demanda. Criado pela Secretaria […]
Calendário 2026 da Carreta dos Direitos prevê atendimentos em todo o estado
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) divulgou o calendário de 2026 da Carreta dos Direitos e da Defensoria Itinerante, com ações programadas ao longo do ano em Boa Vista e em municípios do interior. A primeira atividade está marcada para esta sexta-feira (30), a partir das 9h, no Polo Novo Passarão. A Defensoria […]
Governo federal assume serviços de assistência a migrantes em Roraima após ONG suspender atividades
O governo federal passou a fornecer diretamente alimentos, água e serviços de higiene para migrantes e refugiados em Roraima, na fronteira com a Venezuela, após a interrupção temporária das atividades da Cáritas. A organização não governamental (ONG), que mantinha três pontos de atendimento — dois em Boa Vista e um em Pacaraima — suspendeu as […]
Queda de mais de 50% no fluxo de migrantes venezuelanos alivia abrigos em Roraima
A fronteira de Roraima com a Venezuela registrou queda superior a 50% no fluxo de migrantes e refugiados nos primeiros 13 dias de 2026 em comparação a 2025 e 2024. Segundo a Operação Acolhida, foram 1.014 entradas em Pacaraima, enquanto nos mesmos períodos de 2025 e 2024 foram 2.121 e 2.161, respectivamente. O ministro do […]
MPF cobra planejamento conjunto para atender migrantes em Pacaraima
O Ministério Público Federal (MPF) realizou diligência em Pacaraima, no norte de Roraima, para verificar o fluxo migratório na fronteira com a Venezuela e avaliar a capacidade de resposta do poder público diante de um possível aumento no número de migrantes. A ação foi conduzida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Cyro Carné Ribeiro, […]