De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
Moradores de Caroebe e Baliza recebem ‘Carreta dos Direitos’ com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Relatório aponta falhas na proteção infantil e coloca Boa Vista em 3º lugar entre cidades com maior índice de violência contra crianças
A efetividade das ações e políticas públicas do Sistema de Garantias de Direitos para Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (SGDCA), do governo federal, foi examinada por um levantamento nacional e revelou um cenário preocupante sobre a proteção infantil no Brasil: o sistema falha em proteger a infância. O levantamento, que faz parte do Projeto […]
Companhia Nacional de Abastecimento vai adquirir 84 mil cestas de alimentos para destinar a famílias Yanomami
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 84 mil cestas de alimentos que serão destinadas ao combate à insegurança alimentar dos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY) nos estados de Roraima e Amazonas. Para atender à tradição alimentar e fortalecer a segurança alimentar e nutricional dos indígenas, muitos ainda em situação de desnutrição proteico-calórica, […]
Acordo entre DPE-RR e instituições visa garantir direitos de indígenas privados de liberdade
Uma parceria firmada por meio de acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública (DPE-RR), o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça (GMF/TJRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) visa fortalecer as ações já iniciadas pelo primeiro mutirão interinstitucional para presos indígenas. A união entre as instituições tem como objetivo mapear […]
Grupo criado pelo Tribunal de Justiça de Roraima ajuda mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres a reconstruírem suas histórias e a ressignificarem suas experiências: o Grupo Restaurativo ELAS. Criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do […]
Patrulha Maria da Penha arrecada absorventes para mulheres em vulnerabilidade nas zonas rural e urbana de Boa Vista
Durante um show beneficente da cantora Kárisse Blos, no Teatro Municipal de Boa Vista, uma campanha arrecadou absorventes para serem doados à Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres vítimas de violência doméstica. A entrega dos itens de higiene arrecadados ocorreu nesta quinta-feira (27), na sede do grupamento, localizada no bairro Caranã. Os absorventes vão […]
Brasil registra 1.450 feminicídios em 2024; número de estupros é de quase 72 mil, segundo ministério
Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (25), em Brasília, apontam que, em 2024, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos (com a intenção de matar) de mulheres e lesões corporais seguidas de morte. Os registros representam uma diminuição de 5,07% em todos os casos de violência […]
Senadores vão avaliar in loco aumento dos casos de malária e desnutrição infantil na Terra Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]
Waimiri Atroari: parceria entre DPE-RR e Receita facilita acesso de indígenas a documentos e diversos serviços
Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]