A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu nesta semana as inscrições para o projeto “Enfim, casados” em Rorainópolis, no sul do Estado. A ação visa oferecer gratuitamente o casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade. As inscrições vão até 19 de setembro. A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, destacou que a iniciativa […]
Roraima integra todos os municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
A política de segurança alimentar em Roraima ganhou reforço com a conclusão da adesão de todos os 15 municípios do Estado ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A cidade de Iracema foi a última a integrar o sistema, em agosto. Sergipe também finalizou a adesão dos seus 75 municípios no mesmo período. […]
Carreta da DPE-RR leva acesso à Justiça para moradores do Raiar do Sol
Moradores do bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista, estão sendo beneficiados com atendimentos jurídicos gratuitos por meio da Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A ação segue até sexta-feira (22), das 8h às 14h. Os atendimentos ocorrem na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica, e […]
Roraima está entre os estados mais perigosos para crianças na Amazônia; violência sexual é maior em áreas de fronteira
Segundo estudo lançado na quinta-feira (14) pelo Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Roraima registrou a segunda maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil em 2023, com 228,7 casos por 100 mil. O Estado só ficou atrás de Rondônia (234,2) e faz parte de um grupo de seis […]
‘Meu Pai Tem Nome’: campanha da DPE-RR leva reconhecimento de paternidade ao interior
A quarta edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), começou nesta quarta-feira (13) com 131 atendimentos em sete comarcas do interior do Estado. Entre os casos atendidos, um momento de forte carga emocional marcou o início da ação em Pacaraima, com o reconhecimento de paternidade entre Jonatas Maia […]
Com adesão ao Pena Justa, Roraima avança em política penal mais digna e humanizada
Roraima aderiu oficialmente ao Plano Pena Justa, política nacional para enfrentar a crise estrutural do sistema carcerário. A assinatura do plano estadual ocorreu na quarta-feira (6), no Palácio do Governo, com participação do Tribunal de Justiça (TJRR), Executivo, Defensoria Pública (DPE-RR) e OAB-RR. O plano foi elaborado pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP-RR) com […]
Ação da Defensoria de Roraima promove reconhecimento tardio de paternidade e maternidade
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a campanha Meu Pai Tem Nome, que oferece a jovens e adultos a oportunidade de reconhecer ou formalizar vínculos de paternidade e maternidade. O defensor público-geral, Oleno Matos, explica que o reconhecimento pode ser realizado a qualquer tempo, inclusive após […]
Cimi aponta crescimento de 201% nos assassinatos indígenas; Roraima lidera
Segundo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os assassinatos de indígenas no Brasil passaram de 70 casos em 2014 para 211 em 2024, um aumento de 201,43%. Roraima lidera o ranking com 57 homicídios, seguido por Amazonas (45), Mato Grosso do Sul (33) e Bahia (23). Das vítimas, 159 foram homens e 52 mulheres, e […]
Conciliação em pauta: mutirão auxilia famílias na resolução de conflitos em Boa Vista
Com o objetivo de transformar conflitos em soluções, o mutirão “Caminhos do Diálogo” teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27) no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. A defensora pública Christianne Leite explicou que o atendimento abrange diversos casos da área de família. “Estamos firmando acordos relacionados a alimentos, guarda, investigação de […]
Delegacia do Idoso registra mais de 400 ocorrências em Roraima só neste ano
A Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Roraima registrou 402 boletins de ocorrência de janeiro a maio deste ano. A maioria dos casos envolve estelionato, maus-tratos e ameaças. Neste domingo (15) é celebrado o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência contra a Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº […]