O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
Brasil x Venezuela: Itamaraty disponibiliza telefone de emergência após fronteira ser fechada
A fronteira do Brasil com a Venezuela em Roraima deve continuar fechada até esta segunda-feira (13). É o que diz um comunicado divulgado pelo governo brasileiro. Segundo a nota, o fechamento ocorreu por decisão das autoridades venezuelanas. Em caso de emergência, cidadãos brasileiros poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas (+58 […]
Senador de Roraima apresenta projeto para impedir Receita de fiscalizar transações acima de R$ 5 mil por cartões de crédito e Pix
O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou, recentemente, um projeto que visa barrar um dispositivo da Receita Federal determinando a fiscalização obrigatória de transações financeiras acima de R$ 5 mil realizadas por cartões de crédito e Pix. Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de proteger a privacidade dos cidadãos, pois […]
R$ 4,9 milhões: governo lança edital para fomentar comércio eletrônico no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançaram um edital para fomentar o comércio eletrônico nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No total, serão destinados R$ 4,92 milhões para nove projetos selecionados. Na primeira fase do processo, serão selecionados 20 projetos, um para cada unidade […]
Emendas parlamentares bilionárias apontam desvio de finalidade de programa militar que cobre 60% do território nacional
O Calha Norte, tradicional programa das Forças Armadas brasileiras, recebeu mais de R$ 3 bilhões em verbas de emendas parlamentares nos últimos sete anos, o que significou um desvio na finalidade original de atuação militar estratégica nas fronteiras. Hoje, aproximadamente 60% do território nacional é coberto pelo Calha Norte, que chega a dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato […]
Indiciado pela PF por suposta tentativa de golpe, Bolsonaro deve ser julgado pela 1ª Turma do STF
Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do país para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal (STF). […]
‘Discriminação’: MPF apura irregularidades na emissão de documentos para venezuelanos no Brasil
O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
Eleitores que não votaram devem justificar ausência até terça-feira; pedido pode ser feito em cartórios ou pela internet
O prazo para o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justificar a ausência termina nesta terça-feira (7). A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre […]
Altas temperaturas e maior volume de água promovem escalada de casos de dengue no verão; entenda
Durante o verão, os casos de dengue aumentam consideravelmente. Isso acontece devido à alta incidência de chuvas em grande parte do país, já que o acúmulo de água faz com que a proliferação do mosquito Aedes Aegypti se intensifique. Somado ao calor intenso, o ambiente fica ainda mais propício para que os ovos colocados pelas fêmeas eclodam e deem […]
Em dois dias, alistamento militar feminino registra mais de sete mil inscrições
O Ministério da Defesa registrou desde a quarta-feira (1º) até o meio-dia desta sexta (3) cerca de sete mil inscrições no alistamento militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados, mais o Distrito Federal O alistamento militar feminino inédito segue até 30 de […]