A Polícia Federal e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigam uma denúncia apresentada por uma servidora contra o desembargador Almiro José Mello Padilha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O caso envolve acusação de estupro ocorrida em 2019 e tramita sob sigilo. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Conforme o relato da denunciante, o episódio aconteceu durante um jantar realizado na casa dela, em uma comarca do interior de Roraima. O magistrado participou do encontro acompanhado de uma assessora jurídica.

Em oitiva conduzida pela corregedoria do tribunal, a assistente confirmou que presenciou a relação sexual, mas afirmou que tudo aconteceu de maneira consensual.

Segundo a servidora, ela e a assessora haviam sido designadas para acompanhar compromissos institucionais do desembargador na comarca. A mulher afirmou que recebeu o pedido para organizar um jantar de recepção na própria residência após ser informada sobre a visita do magistrado.

Em depoimento, a denunciante contou que o desembargador chegou ao local em um veículo oficial do TJRR levando vinho e ingredientes para cozinhar. Cerca de duas horas depois, ela foi para o quarto da casa e acabou seguida pela assessora. O magistrado entrou no cômodo logo em seguida, segundo o relato.

A mulher afirmou que tentou afastar o desembargador diversas vezes.

“Inicialmente, eu fiquei só empurrando, porque primeiro ele ficava tentando me acariciar. Acho que foi ela que me colocou na cama e, quando eu já estava na cama, ele veio para cima. Foi aí que eu comecei a dizer que não”, afirmou em depoimento.

Ainda conforme a acusação, o magistrado insistiu na relação sexual mesmo após as negativas. A servidora afirmou que se sentiu encurralada durante o episódio e conseguiu deixar o quarto apenas depois de ouvir um comentário do desembargador sobre fotografias enviadas anteriormente pela assessora. Em seguida, ela correu para o banheiro e permaneceu trancada até os dois deixarem o imóvel.

O relatório parcial da Polícia Federal aponta que o jantar pode ter sido organizado sob pretexto profissional para favorecer uma aproximação entre o magistrado e a servidora. O documento também cita mensagens extraídas do celular da denunciante e periciadas pelo Setor de Inteligência da corporação.

Nos diálogos analisados pela investigação, o desembargador afirma que “se pudesse voltar no tempo faria diferente” e admite que “avançou o sinal”. Em resposta, a servidora declarou que o encontro terminou “de uma forma que eu não desejava” e afirmou não querer que a situação se repetisse.

Segundo a investigação, meses depois o magistrado voltou a procurar a mulher e sugeriu outro encontro. Em uma das mensagens, escreveu: “Se tiver oportunidade vou fazer de novo SEM AVANÇAR O SINAL”. Conversas da denunciante com familiares e amigos também foram incluídas na apuração por demonstrarem sofrimento emocional antes e depois do episódio.

A denúncia foi formalizada em junho de 2025 e passou a tramitar no STJ sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira. A servidora afirmou que demorou para denunciar o caso por receio de represálias profissionais dentro do Judiciário de Roraima.

Na decisão que autorizou a abertura da sindicância, o STJ determinou medidas cautelares proibindo o desembargador de manter contato com a denunciante e de se aproximar dela a menos de cem metros. Além da acusação de estupro, a Polícia Federal apura suspeitas de violação sexual mediante fraude e assédio sexual.

Em nota enviada à Folha de S. Paulo, Almiro Padilha afirmou que as acusações são “absurdas e infundadas, pois não têm respaldo em provas legais”. O TJRR informou que existe procedimento administrativo em andamento sob sigilo e declarou que adotou as medidas previstas na legislação.

Com informações da Folha de S. Paulo