O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de um homem que confessou ter transportado aproximadamente 880 kg de cassiterita de forma ilegal em Roraima. O flagrante ocorreu em outubro de 2022, durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-174, em Boa Vista.
Durante audiência em março deste ano, o réu admitiu os fatos. Ele afirmou que recebeu o minério de um terceiro conhecido como “Barba”, no município de Alto Alegre, no norte do estado.
Segundo o depoimento, o transporte renderia ao acusado o pagamento de R$ 1,5 mil.
A abordagem que originou o caso ocorreu em um trecho da BR-174 conhecido pelo escoamento de minério extraído ilegalmente. Os agentes da PRF identificaram uma caminhonete em mau estado de conservação e com aparente excesso de peso.
Ao ser abordado, o condutor confirmou imediatamente que transportava a carga, que estava distribuída em 21 sacos.
A perícia realizada pela Polícia Federal identificou o material como concentrado de cassiterita. O laudo apontou características típicas de produto oriundo de garimpagem.
O valor comercial estimado do minério ultrapassa R$ 62 mil.
Ainda segundo a perícia, o material foi extraído de jazida e submetido a processos primários de separação mineral, o que indica origem clandestina.
O histórico do réu também consta no processo. A Justiça Federal já havia registrado prisão anterior pelo mesmo tipo de crime.
O MPF destacou que o transporte ilegal de cassiterita alimenta a cadeia do garimpo ilegal na Amazônia.
O órgão aponta que essa atividade está associada a impactos ambientais, sociais e sanitários, especialmente em áreas que envolvem populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Em 2022, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Brasil adotasse medidas provisórias diante dos riscos provocados pela mineração ilegal em territórios indígenas de Roraima.
O caso é acompanhado pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, unidade especializada que atua no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre.