A prática reiterada de ameaças, invasões e perseguição levou à condenação de Nelson Ipuchima de Santana, 42 anos, por violência doméstica contra a ex-companheira, em Roraima. A decisão, proferida em 25 de março pelo 2º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, resultou em 2 anos, 3 meses e 25 dias de prisão, além de indenização mínima de R$ 3 mil por danos morais, em regime semiaberto. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) nesta terça-feira (31).

As ações penais foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em 2023 e no dia 27 de fevereiro deste ano, evidenciando histórico de violência reiterada, marcado por ameaças, invasões de domicílio, furtos e agressões psicológicas.

Um dos episódios analisados envolveu invasão da residência da vítima enquanto ela trabalhava, quando o acusado furtou uma bicicleta usada pelos filhos e alimentos. Ele monitorava a rotina da ex-companheira e se aproveitava de momentos de ausência para cometer os crimes.

Segundo a denúncia do MPRR, o réu também rondava a residência com frequência, gerando medo constante na vítima, inclusive na presença dos filhos menores.

O segundo processo tratou de ameaças de morte e violência psicológica. Mesmo após o término do relacionamento, o réu comparecia à residência da vítima, geralmente quando embriagado, proferindo xingamentos e intimidações.

O Ministério Público informou que a vítima precisou mudar de endereço diversas vezes e enfrentou dificuldades para manter sua rotina de trabalho e sustentar a família diante do medo e da instabilidade provocados pelo acusado.

As decisões judiciais indicam que os crimes ocorreram de forma reiterada, muitas vezes na presença dos filhos, evidenciando a gravidade das condutas.

Além da pena e indenização, Nelson Ipuchima deverá cumprir medidas protetivas, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e manutenção de distância mínima da vítima.

“É uma realidade dura, em que a vítima, além de lidar com ameaças e importunações, ainda precisa seguir trabalhando para sustentar os filhos e manter a rotina da casa. Trata-se de um fardo que vai muito além do episódio isolado de violência, pois impacta diretamente a dignidade, a saúde emocional e a autonomia dessa mulher”, destacou o promotor Hevandro Cerutti.

Cerutti acrescentou que “as sanções aplicadas refletem o que está previsto em lei”.

“Não se trata de escolha do Ministério Público e Judiciário, mas de um modelo legal que, muitas vezes, resulta em punições brandas diante da gravidade e da reiteração das condutas. Por isso, é fundamental que a sociedade compreenda a importância da denúncia e do fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher.”