A mobilização social para proteger crianças e adolescentes é o eixo da campanha “Fique de Olho”, lançada neste mês pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A iniciativa busca conscientizar a população sobre o crime de estupro de vulnerável e incentivar a atuação coletiva no enfrentamento desse tipo de violência.

A proposta reforça que não há possibilidade de consentimento em casos envolvendo menores de 14 anos ou pessoas em situação de vulnerabilidade, destacando a importância de esclarecer esse ponto à sociedade.

O defensor público-geral, Oleno Matos, afirma que os dados registrados no estado indicam a necessidade de ampliar o debate público sobre o tema.

“Os dados mostram que precisamos, mais do que nunca, falar sobre prevenção e combate a esse crime tão covarde, em que as vítimas são nossas crianças e adolescentes”, afirma.

Ele também chama atenção para a necessidade de combater mitos relacionados ao crime.

“Quando o assunto é estupro de vulnerável, algumas coisas precisam estar muito claras. Não existe consentimento. Uma criança ou um adolescente vulnerável, menor de 14 anos, por exemplo, não pode consentir um ato sexual. Qualquer relação nessas condições é crime”, salienta.

A corregedora-geral da DPE-RR, Lenir Rodrigues, integrante do Comitê Estadual de Proteção (CERPC), explica que a campanha tem caráter educativo e busca integrar diferentes instituições.

“Funciona como um processo educativo de prevenção, orientando toda a sociedade sobre como combater a violência contra crianças e adolescentes, especialmente nos casos de estupro de vulnerável. Esse trabalho também envolve a atuação integrada de diferentes instituições, fortalecendo a rede de proteção e o cuidado com esse público”, explica.

Ela ressalta que a participação da população é essencial para identificar e interromper situações de violência.

“Todos os casos de abuso e exploração sexual deixam sinais, e é importante que a sociedade esteja preparada para reconhecê-los. Proteger crianças e adolescentes é um dever coletivo. Denunciar é fundamental e pode ser feito de forma segura, por meio do Disque 100, além da busca por órgãos como o Conselho Tutelar e as delegacias especializadas. O silêncio não pode ser uma opção”, afirma.

A campanha segue até agosto, com divulgação de conteúdos informativos voltados ao público em geral.

Os materiais são publicados nas redes sociais da DPE-RR e em outras plataformas digitais, com foco em ampliar o acesso à informação e estimular a denúncia.