O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na quinta-feira (27) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior planejada exclusivamente para atender povos originários. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional.
A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de ministros, parlamentares e lideranças. O projeto estabelece que a Unind terá sede em Brasília e funcionará em modelo multicampi, com polos instalados em diferentes regiões.
Lula afirmou que o governo busca ampliar o acesso à educação superior.
“É papel do Estado garantir que os direitos sociais e a identidade indígena não sejam violados”, disse.
Para a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a criação da universidade corrige uma lacuna histórica.
“A Unind é a concretização do protagonismo na construção de seu próprio futuro”, afirmou.
O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), pela Funai e pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), após discussões realizadas em 20 seminários regionais com participantes de diversas regiões.
Segundo o MEC, a instituição deverá priorizar cursos como gestão territorial, línguas tradicionais, saúde, políticas públicas, engenharias, tecnologias, agroecologia e formação docente. O início das atividades está previsto para 2027.
A experiência do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima (UFRR), referência nacional na formação de estudantes de comunidades tradicionais, serviu de base para o projeto.