A Justiça de Roraima autorizou a emancipação de um adolescente migrante de 16 anos, acolhido em uma casa-lar em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Ele vive em união estável com uma jovem de 18 anos, que deseja se mudar para São Paulo, onde vive sua família.
A decisão judicial teve como base o Provimento nº 4 da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e considerou o consentimento formal dos pais do adolescente, que vivem no país vizinho. A medida permitirá que o casal permaneça unido durante o processo de interiorização.
O juiz Phillip Barbieux, da Comarca de Pacaraima, afirmou que o caso foi analisado com base em critérios legais e sociais.
“Foi uma decisão pensada para preservar o vínculo familiar e permitir a autonomia do adolescente em um momento decisivo de sua vida”, disse.
A promotora Ariane Grisolia destacou a importância da escuta cuidadosa nos casos de adolescentes migrantes.
“Cada decisão precisa respeitar o contexto de vulnerabilidade e garantir que os direitos do jovem sejam preservados”, afirmou.