A Vara da Justiça Itinerante vai atuar durante o “Mutirão Direito de Existir”, promovido pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), que começa nesta sexta-feira (3) em Rorainópolis. A equipe estará disponível para conduzir audiências de justificação e facilitar trâmites judiciais relacionados à regularização documental.
A ação segue até 10 de outubro e atende três regiões do município: Vila Equador (dias 3 e 4), Vila Nova Colina (6 e 7) e sede de Rorainópolis (8 a 10). A Justiça Itinerante atuará junto com outras instituições parceiras, como o Instituto de Identificação, Receita Federal e Ministério Público, garantindo que a população tenha acesso aos serviços de forma rápida e gratuita.
Durante o mutirão, os atendimentos da DPE vão incluir retificação de certidões, registro tardio, emissão de segunda via de documentos, alterações de nome e emissão do novo RG. O CPF poderá ser solicitado diretamente com a Receita Federal, que também prestará orientações fiscais.
O suporte virtual dos cartórios locais e da capital também será essencial para viabilizar a entrega dos documentos.