A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu nesta semana as inscrições para o projeto “Enfim, casados” em Rorainópolis, no sul do Estado. A ação visa oferecer gratuitamente o casamento civil para casais em situação de vulnerabilidade. As inscrições vão até 19 de setembro.
A defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, destacou que a iniciativa representa um avanço no acesso à cidadania.
“É uma ação necessária e inclusiva. Convidamos todos os casais que desejam regularizar sua união”, disse.
Para participar, os noivos devem ter mais de 16 anos, ser brasileiros, solteiros, divorciados ou viúvos. Os documentos necessários estão listados no edital publicado no site da DPE-RR (defensoria.rr.def.br).
A cerimônia está prevista para 10 de outubro, às 16h, e ocorrerá sob o regime de comunhão parcial de bens. O local do evento será divulgado no perfil da instituição no Instagram (@defensoriarr).