Uma adolescente de 16 anos contratada como aprendiz em Boa Vista foi mantida em condições de trabalho inadequadas, com relatos de assédio moral e sexual, o que resultou na autuação da empresa pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A ação foi coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Roraima (SRTE/RR), no âmbito do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil, e divulgada nesta terça-feira (19).
De acordo com a fiscalização, a empresa falhou em proteger a jovem e garantir um ambiente de trabalho apropriado à sua idade, conforme determina a legislação sobre aprendizagem. A adolescente acabou pedindo a rescisão antecipada do contrato diante do cenário de abusos e constrangimentos.
A Inspeção do Trabalho confirmou os relatos após entrevistas e análise documental, lavrando autos de infração contra a empresa. O relatório com as irregularidades foi encaminhado aos órgãos de proteção da criança e do adolescente.
Além da ausência de medidas de prevenção a riscos psicossociais, a empresa ainda teria ameaçado enquadrar a jovem por abandono de emprego, exigindo seu retorno imediato às atividades, mesmo após as denúncias.
Para a auditora-fiscal Thais Castilho, o caso é reflexo de uma cultura organizacional que ainda minimiza comportamentos abusivos.
“Quando esses atos são banalizados ou naturalizados pela cultura organizacional, cria-se um ambiente propício para práticas de assédio, sejam elas morais ou sexuais”, explicou.
Ela orienta que vítimas busquem apoio e documentem situações abusivas.
“É possível comprovar os abusos com mensagens, áudios, vídeos ou testemunhos. A denúncia é fundamental para quebrar o silêncio e responsabilizar os agressores.”