O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do regime semiaberto harmonizado.
A iniciativa está diretamente ligada à inclusão dos reeducandos no mercado de trabalho.
O TJRR articula parcerias com instituições como a Fecomércio para garantir novas vagas de emprego para os apenados que ainda não trabalham.
“O regime harmonizado não pode ser apenas uma formalidade, ele deve ser uma oportunidade real de reinserção. Por isso, estamos construindo redes de apoio que envolvem tanto o Judiciário quanto o setor produtivo”, destacou o juiz Renato Albuquerque.
O programa beneficia, nesta primeira fase, 319 detentos em Boa Vista, 15 em Rorainópolis e 22 mulheres, e deve ser ampliado gradualmente.
A expectativa é de que, nos próximos meses, o número de beneficiados aumente consideravelmente, sempre respeitando critérios legais.