Moradores de comunidades urbanas informais em Roraima estão mais próximos de ter seus lares reconhecidos legalmente. Desta segunda (9) a sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJRR) promove atividades da “Semana Solo Seguro Favela”, uma iniciativa nacional que visa garantir moradia digna e cidadania a milhares de brasileiros.
Com entrega de títulos e palestras técnicas, a ação integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária do CNJ. Em Boa Vista, o Residencial Vila Jardim será beneficiado com títulos de posse na quarta-feira (11).
Além disso, especialistas em direito urbano vão abordar soluções para os obstáculos legais da regularização fundiária. Para a Corregedoria-Geral do TJRR, trata-se de uma política pública que transforma vidas, fortalece comunidades e promove justiça social.