A bancada do agronegócio e a oposição se uniram para derrubar o decreto do governo Lula que regulamenta o poder de polícia dado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O Legislativo tem o poder de derrubar normas do Executivo, mediante aprovação de projeto específico pelos deputados e senadores. Até o momento, lideranças da oposição e do […]
Ministério da Educação abre vagas para primeiro semestre do Fies 2025
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abriu inscrições nesta terça-feira (4) para o primeiro semestre de 2025. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento a estudantes de faculdades privadas, permitindo o pagamento das mensalidades após a conclusão do curso. As inscrições vão até sexta-feira (7) e devem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao […]
R$ 180 milhões: licitação prevê valor 76% maior para fornecimento de alimentação a beneficiários da Operação Acolhida em Roraima
O governo federal, por meio do Ministério da Defesa, realiza um pregão de R$ 180 milhões para fornecimento de alimentação para imigrantes venezuelanos. A disputa prevê a contratação de uma empresa que irá fornecer alimentação a beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. A licitação ocorre […]
Ministério divulga lista de aprovados no ‘Enem dos Concursos’
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os resultados individuais dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Ao todo, são 173 listas com a classificação por cargo, de todos os blocos temáticos, disponibilizadas na área do candidato, no site da Fundação Cesgranrio, […]
Com proposta de conscientizar sobre urgência de enfrentar mosquito, campanha contra dengue é iniciada nas escolas
A campanha “Mobilização Nacional nas Escolas: combater o mosquito e promover saúde no território” começou nesta segunda-feira (3). Coordenada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde, a proposta é conscientizar sobre a urgência de enfrentar o mosquito Aedes aegypti e de prevenir todas as doenças transmitidas por ele. Em nota, o MEC informou que as atividades […]
Alcolumbre e Motta se reúnem com Lula para discutir agenda do governo antes da abertura dos trabalhos no Congresso
Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), novos presidentes do Senado e da Câmara, devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (3). O encontro estava previsto para as 10 horas (horário de Brasília) no Palácio do Planalto. Na reunião, o presidente Lula deve apresentar a agenda prioritária do […]
Com aumento da alíquota do ICMS, combustíveis ficam mais caros a partir deste sábado
Os combustíveis estão mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, […]
Comandante do Exército avalia situação na fronteira após treinamento de militares venezuelanos e suspensão de recursos americanos
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, esteve em Roraima na quarta-feira (29). A visita ocorreu em meio a duas situações na região que causaram preocupação do governo brasileiro nos últimos dias. A primeira delas foi um treinamento militar realizado pela Venezuela na fronteira com o Estado, sem aviso prévio. A passagem de pedestres e […]
Receita Federal volta atrás e revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Lei para restringir uso de celular em escolas públicas e privadas é sancionada por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai […]