Um posto de combustíveis no bairro Santa Tereza, zona oeste de Boa Vista, foi autuado após fiscalização identificar que uma bomba de diesel fornecia volume inferior ao indicado ao consumidor.
A irregularidade foi constatada nesta terça-feira (7), durante operação integrada conduzida pela Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON).
A aferição foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com uso de equipamento padrão de 20 litros, que apontou discrepância no abastecimento.
A bomba foi interditada e lacrada no local após a confirmação da irregularidade.
A operação contou com a participação do Procon estadual, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), do Procon Municipal de Boa Vista e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o delegado Rodrigo Gomides, a fiscalização exige análise técnica detalhada.
“É um trabalho minucioso. Cada bomba, cada bico de abastecimento é verificado, tanto na questão da qualidade, como os percentuais e a composição do combustível, quanto na quantidade efetivamente fornecida ao consumidor. Além disso, a ANP está analisando os preços praticados desde fevereiro, para verificar possíveis aumentos repassados ao consumidor”, afirmou.
Ele informou que a Polícia Civil vai instaurar inquérito sobre o caso.
“Recebemos o relatório técnico da ANP e, diante da comprovação de que o consumidor estava pagando por um volume maior do que o efetivamente fornecido, a Polícia Civil vai instaurar inquérito para apurar a responsabilidade do proprietário do estabelecimento”, disse.
O coordenador do Procon estadual, Daniel Santos, explicou que os postos estão sendo notificados.
“O Procon está notificando os estabelecimentos para apresentação das notas fiscais de aquisição dos combustíveis. A partir dessa documentação, será possível realizar um levantamento detalhado dos preços praticados desde fevereiro, verificando se houve repasse abusivo ao consumidor”, afirmou.
As fiscalizações seguem durante a semana. O delegado orienta que consumidores registrem ocorrência em caso de suspeitas e procurem os Procons para denúncias de preços abusivos.