Plano federal prioriza Roraima na construção de escolas indígenas

Roraima foi incluído entre os estados prioritários no plano do governo federal que autoriza a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o país. O estado receberá 22 unidades, conforme previsto na Resolução nº 12/2026.

A medida integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e responde a uma demanda histórica das comunidades indígenas por escolas adequadas aos seus territórios. As ações fazem parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), criada em 2025.

A definição das áreas contempladas levou em conta a organização dos chamados Territórios Etnoeducacionais, que respeitam a lógica sociocultural e a organização territorial dos povos indígenas, em vez de se limitar às fronteiras estaduais.

As propostas foram formalizadas pelos governos estaduais por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica preliminar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização financeira acompanhada pela Caixa Econômica Federal.