O Ministério Público de Roraima (MPRR) realizou na terça-feira (21) uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (22).
O procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, conduziu o encontro que discutiu o atraso na construção da Cadeia Pública de Monte Cristo, nas reformas da antiga Casa do Albergado para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e no CPP de Boa Vista para instalação de prisão especial.
Com 65% da obra concluída, a Cadeia Pública de Monte Cristo teve a empresa responsável substituída em 2023, e um novo processo licitatório está em andamento, segundo o secretário de Justiça, Hércules da Silva Pereira. A secretária-adjunta da Seinf, Delchelly Oliveira, garantiu que a conclusão da cadeia terá prioridade ainda este ano.
Também foi decidido que a Seinf entregará os cronogramas de cada obra no prazo de 15 dias após o pedido do Ministério Público. O promotor Raphael Talles destacou que a paralisação das obras contribuiu para a superlotação nas unidades prisionais, mas que o compromisso firmado pode melhorar a gestão das vagas. O procurador da República Mateus Cavalcanti afirmou que a retomada das obras trará avanços para a segurança pública e preservará o patrimônio público.