Entre esta terça (14) e quinta-feira (16), Caroebe será palco do “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”, iniciativa que reúne órgãos federais, estaduais e municipais para oferecer serviços gratuitos de documentação e cidadania. Os atendimentos ocorrem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), BR-210, área central da cidade, das 8h às 17h.
O foco da ação são agricultores familiares, assentados, pescadores, indígenas e ribeirinhos. O Projeto de Assentamento (PA) Jatapu é um dos pontos de referência para atender moradores da zona rural local.
De acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Roraima, Evangelista Siqueira, o mutirão “representa cidadania”, ao garantir que as pessoas tenham acesso aos seus direitos e que pendências sejam resolvidas sem deslocamentos até a capital.
“A concentração de diferentes serviços em um só local … ampliar o acesso à documentação básica, crédito rural, programas sociais e políticas públicas”, afirmou ele.
O Incra disponibiliza emissão da Carteira da Agricultura Familiar (CAF), entrega de Contrato de Concessão de Uso (CCU), certidões, atualização cadastral, remanejamento e desbloqueio de lotes, além da adesão ao Desenrola Rural.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) atua com operações do Pronaf B, liberação de crédito e orientações. O Instituto de Identificação Odílio Cruz emite RG (1ª e 2ª via). A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) oferece orientação jurídica e encaminhamentos judiciais. Participam também a prefeitura de Caroebe, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).