Um homem acusado de explorar ouro ilegalmente na Terra Yanomami, em Roraima, passou a responder a ação penal após a Justiça Federal receber denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado de diversos crimes relacionados à mineração ilegal e invasão de terras públicas.
O caso foi registrado em junho de 2025, durante uma operação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), no âmbito das ações “TI Yanomami II – Roraima” e “Operação Asfixia”. Ao notar a presença dos agentes, o suspeito tentou fugir pela mata, mas foi localizado e detido.
Em depoimento, o homem relatou que atuava há cerca de um ano e três meses no local conhecido como “Garimpo do Rangel”. Segundo ele, nesse período teria conseguido extrair aproximadamente 60 gramas de ouro.
Ele também afirmou que a área de extração, chamada de frente de lavra, teria sido cedida por outra pessoa. Para o MPF, esse elemento indica a existência de organização estruturada no garimpo ilegal.
Durante a fiscalização, agentes encontraram tambores de combustível vazios próximos ao local, interpretados como sinais da infraestrutura utilizada na atividade ilegal.
Na denúncia, o MPF requer a condenação do acusado e o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
O MPF também defendeu que não seja firmado acordo de não persecução penal, considerando a repetição da conduta e a gravidade do contexto.
De acordo com o órgão, o garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia já alcança proporções de crise humanitária, com impacto internacional.
O Ministério Público cita decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinaram ao Brasil a adoção de medidas de proteção aos povos indígenas.
A ação é conduzida pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, ligado à Procuradoria da República no Amazonas, responsável por investigações sobre mineração ilegal em Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.