A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) rejeitou, nesta terça-feira (17), o veto total do governo estadual ao Projeto de Lei (PL) nº 072/2025, que regulamenta o uso de câmaras de bronzeamento artificial. A decisão ocorreu dias após a apreensão de 18 equipamentos durante operação em Boa Vista. A votação, realizada no Plenário Deputada Noêmia Bastos […]
Por unanimidade, ALE-RR derruba veto do Executivo e garante canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista
Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 120/2023. Com isso, os deputados asseguraram a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A medida determina que o […]